Descrição: C:\Users\Dr. Estevão\Desktop\MEUS SITES\direitobr\imagens\bannerbr.png
 Inicial Promoções  Casamento    Divórcio Usucapião   Links Úteis 

 Perguntas e Respostas

 Artigos  Contato

Usucapião Fácil ---->> Veja mais abaixo


Clique e veja esta
Lista de Cursos. Encontre o seu.

Aprenda a criar sites de video.Veja como é fácil. Saiba mais.

Cadastre-se agora e participe, sem pagar nada, do programa de afiliados Riqueza Natural

Faça o seu cadastro gratuito e participe dos lucros da empresa. Nós vamos lhe pagar por todas as vendas e cadastros de novos afiliados gerados por sua indicação!

CADASTRO FÁCIL - ACESSO IMEDIATO.

Usucapião
Usucapião é o modo de aquisição de propriedade em virtude de posse ininterrupta e prolongada.Ou seja, de um modo geral, aquele que possuir imóvel como seu, sem interrupção nem oposição, por determinado número de anos, variando o tempo de posse de dois até quinze anos, dependendo da situação do imóvel e do modo como se dá a posse, poderá adquirir-lhe a poropriedade, através de ação judicial, requerendo ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

usucapiaomenor

 

 

 

 

Diferença entre posse

e propriedade

Não obstante o que muita gente pensa a posse e a propriedadse são coisas distintas.
Posse é o fato de alguém deter alguma coisa em seu poder. Essa detenção poderá ser legitima ou não, pois o exercício sobre a coisa não precisa ser de direito. Por exemplo, o ladrão que furta determinado bem não tem o exercício de direito sobre
aquele bem, mas o exercício de fato. É o possuidor (embora ilegítimo) mas não é o proprietário. Quem aluga uma casa de alguém não é o proprietário, mas tem a sua posse.Assim, temos vários tipos de posse, como a direta, indireta, violenta, clandestina, precária, justa e a de boa-fé.
Propriedade é o domínio que a pessoa exerce sobre determinada coisa. Esse domínio pode ser exercido direta ou indiretamente. O exercício é direto quando o titular for, ao mesmo tempo, proprietário e possuidor. Pode ocorrer que o proprietário não seja o possuidor do bem, pois este poderá ter sido cedido para alguém, como por exemplo, no aluguel.

 

 

 

 

 

Cursos Online com Certificado

Lançamento Breve do Ebook

Herança, Inventário e Partilha

Usucapião Fácil

As opiniões sobre usucapião são divergentes.

Alguns, talvez, sequer saibam se é homem ou se é mulher... outros acham que se trata de uma panacéia jurídica, uma espécie de “curinga” que resolve todos os problemas com relação a aquisição de propriedade, como por exemplo, a pergunta comum: "moro numa casa pagando aluguel há mais de 15 anos, posso entrar com uma ação de usucapião"?

E há os que pensam ser uma medida muito demorada, e até que seja um “bicho de sete cabeças”.

Calma! A coisa não é nem tão bonita nem tão feia assim.


Usucapião, como se sabe, é o modo de aquisição de propriedade baseada na posse ininterrupta e prolongada. O tempo de posse pode variar de dois até quinze anos, levando-se em conta a situação do imóvel e o modo como se dá a posse.


Todas as ações na justiça, inclusive as de usucapião estão sujeitas a demoras, dependendo de diversas circunstâncias.

O que pode causar a demora (ou até o arquivamento):

# Comarca sem juiz (juiz de férias, de licença, ou aguardando designação de titular ou de substituto, ou ainda pelo fato de o juiz está respondendo por mais de uma comarca);

# Comarca sem promotor (pelos mesmos motivos acima, ou outros);

# Processos apinhados até o teto;

# Falta de diligência da parte interessada;

# Descumprimento dos prazos.

 

Mas, não existindo essas circunstâncias adversas, havendo diligente e ficar-se de olho nos despachos e nos prazos, não há dúvida de que se ganha muito tempo.


Ganhando tempo:

# Dirigir-se ao juízo certo;

# Caprichar na petição;

# Descrever corretamente  os fatos e os fundamentos, ou seja, os fatos que deram origem ao pedido e as razões nas quais se baseia o Autor, seus argumentos;

# Idem com respeito ao pedido com suas especificações (se a ação for de usucapião descreva qual o tipo de usucapião);                                            

# Atribuir um valor à causa, mesmo que o autor seja beneficiário da Justiça Gratuita (na ação de usucapião o valor da causa é o valor venal);

# Finalmente, ao requerer a citação do réu, não esquecer de pedir a citação do cônjuge, quando se tratar de ações que versem sobre direitos reais imobiliários, como no usucapião  (achamos que seria uma boa medida, pedir igualmente a  citação do companheiro, no caso de viver o réu em comprovada união estável).

Uma boa estratégia é elaborar-se uma boa petição inicial. Mas esta não deve ser mais longa do que o necessário, isto é, não ficar “enchendo linguiça” com doutrinas, tratados e similares, para engordar a peça. Resuma o que for possível e cite a fonte, mas deixe bem claro o que pretende.


Será que o juiz gostaria de perder tempo lendo uma petição de dezenas de páginas ─ cheias de Mutatis mutandis, Allegatio partis non facit jus, Accessorium sequitur principale,  Actori incumbit onus proband, etc ─ quando a mesma poderia conter apenas umas três ou quatro laudas?


Não é que não possa usá-las, mas não se deve abusar... Não pense que “Quid latine dictum sit, altum sonatur” (aquilo dito em latim soa melhor e mais forte) e lembre-se que “De minimis non curat praetor” (o juiz não dá importância às coisas insignificantes).


Muitas pessoas são possuidoras de imóveis, mas desconhecem como tornar-se legalmente proprietários dos mesmos.


Conheça os detalhes importantes e as estratégias para a para facilitar a ação de usucapião, tornando-a menos morosa e estafante.


Conhecedor do assunto há muitos anos, posso afirmar que ter um mínimo de conhecimento sobre o assunto que se pretende demandar pode ser vital para o sucesso de qualquer ação e poderá evitar o aventurar-se, às cegas, além de arriscar-se a perder tempo ou a ter muitos prejuízos!

Evite esse tipo de problema, quer seja você operador do direito ou não.
Você precisa do Ebook USUCAPIÃO FÁCIL.


Com 103 páginas, embora não pretenda ser um tratado sobre a matéria, oferta uma panorâmica sobre o assunto, aborda o assunto tocando no que é necessário, passando pela posse e propriedade, peos modos de aquisição e perda da propriedade, explicando cada tipo de usucapião.


Tudo em leitura amena, sem desprezar a parte técnica necessária, leva o leitor a se inteirar da matéria, aprendendo como requerer a usucapião, evitando os tropeços mais comuns e poderá se valer dos modelos de iniciais elaborados para cada tipo de usucapião.


Se eu interesse é por USUCAPIÃO eis aqui, exatamente o que você precisa para se livrar dos problemas acima descritos e ter um excelente resultado.

Os modelos de petição foram feitos de modo que em alguns minutos você terá a inicial pronta, somente em mudar o necessário.

Veja o que diz a respeito esta experiente Corretora de Imóveis:

 

“Um dos temas do Direito Imobiliário  mais pesquisados face ao alto número de imóveis de posse no Brasil, este livro vem em bom momento como fonte de informação e orientação. Proporciona uma leitura agradável com uma explanação direta e de fácil entendimento, que permite a qualquer leitor uma perfeita compreensão do que seja a usucapião e como requere-la, valendo-se o autor de uma linguagem simples sem deixar de lado as explicações técnicas, fundamentais para o conhecimento proposto. Complementa o assunto com modelos de petições, recomendações de leitura e acesso a legislação e súmulas dos Tribunais. Recomendo a leitura a todos os que tenham interesse no tema e parabenizo o autor pelo excelente trabalho. Terei sempre a mão como fonte de consulta...”

Maria Ângela Camini
www.saberimobiliario.blogspot.com

 

 

E este aplicado Acadêmico de Direito:

“Achei o  livro Usucapião Fácil, como o próprio nome do título evidencia, muito acessível e didático,  não só para quem opera o direito mas para todos que de uma forma ou de outra tem dúvidas sobre o tema.
Gostei muito da forma que foram abordados as questões principalmente no que pertine a Usucapião Especial Urbana”.

Carlos César Araujo Rodrigues (9º ano do Curso de Direito da FLF - Faculdade Luciano Feijão - Sobral-CE)”.
Cesart_serigrafia@hotmail

 

  Você terá todo o conhecimento necessário sobre usucapião, sem ter a necessidade de se debruçar sobre volumes e mais volumes de livros sobre a matéria.

Eu fiz isso por você.  

Porque este ebook é diferente de tudo que você já leu antes?

Eu estou passando para você uma maneira prática a qual pode ser usada desde o primeiro minuto de leitura, sem precisar se debruçar sobre volumosos tratados sobre o assunto.

É óbvio que além da experiência, é necessário o empenho em pesquisas, e muita dedicação, sem contar o investimento em cursos e livros.

Com ele você se capacita a entender o básico do assunto sem a necessidade, repito, de pesquisar horas e horas, volumes e mais volumes.

No presente trabalho resolvi tratar a matéria de forma bem concisa, abordando de maneira simples e prática os seus aspectos mais importantes, tudo de acordo com a legislação mais atual.

 

Quanto custa o Ebook?


Se fosse contar o tempo gasto e até o sono perdido, as revisões, as pesquisas, etc, etc, um preço justo seria em torno de R$ 200,00. Mas tenha calma, pois não vou cobrar esse valor, pois afinal de contas, trata-se de um livro eletrônico e não tivemos gastos com gráficas e editoras.

Assim, pensamos que R$ 100,00 seria bem mais razoável, mas... o interesse é democratizar este trabalho, pondo-o ao alcance de todos.

Assim achamos em cobrar um valor bem modesto: apenas R$50,00.

Sei que você vai achar muito barato, pois é praticamente o preço de uma pizza... mas a vantagem é sua.

Espere um pouco.

Vamos dizer que a pizza esteja em promoção... Neste caso o valor baixa ainda mais. Você paga somente R$ 39,90

Aproveite!

  Sem frete. Enviamos  por Email.

E você pode pagar em até 2 vezes.

 


 

 

_______________________________________________________________________________________________

Copyrigt: Todos os direitos reservados DireitoBR.com (Francisco Estêvão dos Santos Carmo)

 Publicações

 

Turismo

Poesia

Serra

Praias