Um Misterioso Portão Azul e o Medo de Perder o Terreno

Por Francisco Estêvão dos Santos Carmo

“A parte que ignoramos é muito maior que tudo quanto sabemos.”  − Platão.

Vejamos esse caso:

Um amigo comprou um terreno. Fez a escritura pública, bem como o registro do mesmo no cartório de Registro de Imóveis.

Em um dos lados do terreno havia um muro, separando-o de uma casa. O lado da frente era cercado de arame farpado e havia um velho portão azul na dita cerca.

Perguntado sobre o portão, o vendedor informou que o mesmo há muito estava em desuso e no momento em que precisasse poderia retirá-lo sem problema.

Dado a explicação o comprador – meu amigo − se deu por satisfeito, pois isso não faria a menor diferença.

Tempos depois quando estava fazendo os preparativos para iniciar sua construção, apareceu uma pessoa da casa vizinha informando que era o possuidor do terreno e que tinha direito ao mesmo através da usucapião e que ali estava o portão que ele havia colocado no dito imóvel, provando que ele era o possuidor do mesmo. Ao se retirar aconselhou que parasse a obra e saísse do terreno imediatamente, sob pena de ser forçado a fazer isso pela justiça, blá, blá, e blá…

Meu amigo disse que nunca ouvira falar em usucapião, mas ficou um pouco receioso, por isso resolveu se inteirar do assunto. 

Agora ele sabe que “usucapião é o meio de aquisição em virtude de posse ininterrupta e prolongada”[1]. Ele ficou sabendo que a pessoa que ameaçou tomar o terreno nunca foi possuidor nem proprietário do dito imóvel. Entendeu também que posse é o exercício de ter alguma coisa em seu poder. E aquela pessoa não estava com o imóvel em seu poder… e tem mais, o terreno foi comprado do verdadeiro proprietário, com escritura pública e matrícula no Registro de Imóveis.

Será que aquele misterioso portão azul significava alguma coisa favorável àquela pessoa?

O prazo de posse exigido para a usucapião extraordinário, segundo art. 1.238 do Código Civil, é de quinze anos, devendo o possuidor está praticando a posse como se dono fosse do imóvel (isto é, tido por todos como proprietário do mesmo). O prazo será reduzido para dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. (Art. 1.238 e Parágrafo Único, do Código Civil).

Ele poderia até ter colocado o tal portão azul no local, mas de maneira alguma isso significa uma obra ou serviço de caráter produtivo.

Já o prazo para usucapião ordinário (Art. 1.342, caput, do CC) é de dez anos, mas além de ter o ânimo de dono, a posse deve ser contínua e incontestada, com justo título e boa-fé.

 Nesse caso o portão azul em nada ajuda.

Por essa e por outras razões é que não se deve concluir, tão apressadamente, que é bobagem se inteirar sobre usucapião, pois isso só tem serventia para o profissional do direito. Lembra-se da citação de Platão, lá no topo?

Não faz mal aprendermos um pouco sobre algo que talvez nos seja posteriormente útil, pois sabemos muito menos do que pensamos saber.

Mas não fique tão preocupado se você não souber nada sobre usucapião…

De fato, você só vai precisar entender sobre usucapião se for operador do direito, como juiz de direito, promotor de justiça, advogado, acadêmico de direito, defensor público, procurador da União, do Estado, do Município, oficial ou servidor de cartórios de imóveis, avaliador judicial, oficial de justiça.

Mas vai precisar, também, se for corretor de imóveis, ou ligado ao ramo imobiliário (construtor, incorporador, analista, perito, etc), e ainda síndico de condomínios – e ocasionalmente os condôminos.

É conveniente que os proprietários de imóveis também estejam inteirados do assunto, para evitar qualquer surpresa caso alguém mova contra ele uma ação de usucapião.

Não apenas o proprietário, porém, precisa entender do assunto… Não se pode deixar de fora o possuidor, principalmente pela alta incidência de imóveis não regularizados pelo país afora.

Você talvez possa dizer que seu advogado é especialista no assunto… mas não esqueça de que toda informação que você puder prestar ao mesmo, será útil para um desfecho favorável da demanda. O seu advogado vai interagir com você e se você não for leigo no assunto a interação com certeza vai ser mais positiva.

Posso afirmar que ter um mínimo de conhecimento sobre o assunto que se pretende demandar pode ser vital para o sucesso de qualquer ação e poderá evitar o aventurar-se, às cegas, além de arriscar-se a perder tempo ou a ter muitos prejuízos!

Evite esse tipo de problema, quer seja ou não você operador do direito. Se tiver dúvida, pesquise, procure um advogado para lhe orientar. Não vá na conversa de pessoas leigas.

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Autor: Francisco Estêvão dos Santos Carmo


• Bacharel em Direito (Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas – Rio de Janeiro, RJ) • Licenciatura Plena em Direito e Legislação (Faculdade Niteroiense de Formação de Professores – Niterói, RJ)                                                                                             
• Juiz de Direito aposentado do Estado do Ceará                     
Ex – advogado    
Pós-graduado em Direito Processual Civil  ̶  Escola Superior Verbo Jurídico, Porto Alegre, RS   

• Administrador dos sites  http://direitobr.com
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[1] SANTOS CARMO, Fancisco Estêvão. Ebook Usucapião Fácil, 2018 DireitoBR.com

Francisco Estêvão

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4 Comments

  1. Samuel

    Muito instrutivo esse artigo. Faz com que o cidadão comum, sem muitos recursos acadêmicos, por não ter estudado, queria ser mais informado.

    • Francisco Estêvão

      Muito obrigado, Samuel, pelo seu excelente comentário.

  2. Maria Angela Camini

    Excelente artigo meu amigo e de muita utilidade para aqueles que pensam que basta um portão azul para garantir a posse.

    • Francisco Estêvão

      Agradeço de coração o seu comentário. Obrigado pelo encorajamento.

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